Conheça os projetos de Lei que ja apresentamos!

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IDOSOS

A população brasileira está envelhecendo e é preciso pensar em legislar e preparar a cidade para receber e acolher uma faixa etária que tem demandas muito próprias. De acordo com a Fundação Seade, em 2050, os idosos serão 30% da população paulistana.

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ANIMAIS

Cães, gatos e outros animais de estimação são a alegria e, às vezes, a única companhia de milhares de habitantes das grandes metrópoles. Segundo dados da PMSP, vivem na capital cerca de 1,8 milhão de cães e 800 mil gatos. Apesar do amor aos bichinhos, a convivência entre seres humanos e pets deve ser pautada por regras rígidas de saúde pública no controle, por exemplo, das zoonoses.

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EDUCAÇÃO

A melhoria na educação na cidade de SP é uma preocupação constante do vereador Gilberto Nascimento, mas a transformação do sistema que aí está não é algo simples. Entretanto, algumas medidas relativamente simples podem e devem ser tomadas para melhorar a vida de alunos e professores.

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SAÚDE

Quando o assunto é saúde, a atenção e a preocupação são redobradas. Justamente por isso, o vereador Gilberto Nascimento não só se preocupa em legislar, mas também toma atitudes práticas como a destinação de verbas de suas emendas parlamentares para compra de insumos hospitalares, para evitar o sucateamento dos equipamentos públicos.

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TRANSPORTE PÚBLICO

A mobilidade urbana em uma metrópole do tamanho de SP é um dos maiores desafios para o poder executivo, isto é, a prefeitura. A Câmara dos Vereadores pode ajudar fiscalizando e pensando em novas regras para melhorar o transporte público (metrô e ônibus), a micro-mobilidade (bicicletas, patinetes etc.) e os carros de aplicativo.

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IGREJAS

A defesa das igrejas cristãs é uma das prioridades do mandato do vereador Gilberto Nascimento, justamente por isso, o parlamentar permanece atento para que estas instituições não sejam lesadas em seus direitos ou prejudicadas por leis persecutórias e que ameacem a liberdade de culto.

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MULHER

Infelizmente, a violência contra a mulher é uma dura realidade no Brasil; violência essa que muitas vezes acaba em feminicídio. De acordo com levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os feminicídios aumentaram 22% durante a pandemia e o número de denúncias registradas no Ligue 180 cresceram 17,9%.

Image by Christiann Koepke

COMÉRCIO

São Paulo possui em torno de 30 mil bares, 20 mil restaurantes, 50 shoopings centers e 200 mil varejistas. Trata-se de um segmento importantíssimo, gerador de mais de 3 milhões de empregos, que merece atenção por parte do legislativo.

Image by Nabeel Syed

TRÂNSITO

O trânsito de veículos na capital paulista é um dos piores e mais perigosos do mundo. Mata cerca de 1.300 pessoas por ano e joga na atmosfera, segundo a Cetesb, 1,7 milhão de toneladas de substâncias nocivas, sendo a principal fonte de poluição do nosso ar.

Image by Thandy Yung

URBANISMO

Apesar do crescimento desordenado da capital paulista, a cidade conta com um Plano Diretor que deve ser seguido justamente para que não reine o caos urbano. Esse plano inclui diretrizes como mobilidade urbana, uso e ocupação de solo, preservação do patrimônio histórico, cuidados com o meio ambiente, entre outros.

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DENOMINCAÇÃO DE LOGRADOURO

Pode até parecer uma atividade menos nobre, mas faz parte das atribuições dos vereadores dar nomes às ruas, avenidas, praças, viadutos e outros logradouros na cidade. O vereador Gilberto Nascimento tem apenas três projetos de lei nomeando ruas e praças. Um deles, o PL 264/19 acrescenta à denominação da Praça da Bandeira o nome do Deputado Carlos Apolinário.

Image by AbsolutVision

ACESSIBILIDADE, ISENÇÃO FISCAL E OUTROS

Muitos outros segmentos e instâncias sociais também receberam atenção no mandato do vereador Gilberto Nascimento e foram objetos de projetos de lei. Entre eles, destacamos o PL 356/2015 que determina que hotéis adequem percentuais de seus quartos para cadeirantes ou outras deficiências motoras.