URBANISMO

Apesar do crescimento desordenado da capital paulista, a cidade conta com um Plano Diretor que deve ser seguido justamente para que não reine o caos urbano. Esse plano inclui diretrizes como mobilidade urbana, uso e ocupação de solo, preservação do patrimônio histórico, cuidados com o meio ambiente, entre outros.

Neste ano de 2021, parte do trabalho da Câmara dos Vereadores de SP será revisar esse plano diretor, e este é um assunto sobre o qual o vereador Gilberto Nascimento também está se debruçando, pensando em preparar a cidade para as próximas gerações.

A partir da preocupação de fazer de SP uma cidade melhor para se viver e que atenda e acolha a todos os cidadãos, o vereador Gilberto Nascimento tem defendido alguns projetos de leis voltados para a área de urbanismo. Um deles é o PL 268/19 que autoriza a substituição das calçadas de piso estilo mosaico português por calçadas feitas de concreto usinado. A questão é que as pedras se soltam e causam acidentes com pedestres, especialmente idosos.

Outro projeto de lei do vereador, o PL 469/20, prevê desconto de 90% sobre o total da dívida dos contribuintes em relação às multas aplicadas em calçadas irregulares e terrenos vazios não limpos enquanto perdurar a pandemia.

Para mais informações sobre os projetos do vereador, consulte a tabela abaixo.