MULHER

Infelizmente, a violência contra a mulher é uma dura realidade no Brasil; violência essa que muitas vezes acaba em feminicídio. De acordo com levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os feminicídios aumentaram 22% durante a pandemia e o número de denúncias registradas no Ligue 180 cresceram 17,9%. 

Foi pensando em enfrentar esse problema e punir os agressores que o vereador Gilberto Nascimento criou o projeto de lei 122/19. Esse PL proíbe a contratação para cargos comissionados de homens enquadrados pela Lei Maria da Penha. 

O parlamentar também criou projeto que obriga os estabelecimentos comerciais a instalarem placas com orientações e telefone do Disque Denúncia para mulheres em risco e vítimas de violência. Outro projeto dedicado à proteção das mulheres estabelece um padrão de conduta para prestação de socorro a mulheres vítimas de agressões em estabelecimentos comerciais.

Para mais informações sobre os projetos de lei do vereador Gilberto Nascimento para a defesa das mulheres, consulte a tabela a seguir.